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Título:   LEI Nº 14.897  03/02/2009  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui o Programa São Paulo - Capital do Natal, inclui o Programa ora instituído e suas respectivas atividades no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 04/02/2009 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 737/2007 (ver documento)
Autor(es):   Antonio Goulart
Notas:   - A ser realizado, anualmente, no mês de dezembro.
Indexação:   Programa São Paulo - Capital do Natal - Turismo - Calendário de Eventos


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